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Brasília em Chamas: 150 mil pessoas protestam contra Michel Temer e as reformas.

maio 24, 2017
Segundo os organizadores  150 mil pessoas participam do protesto e quatro pessoas foram detidas —. Um manifestante foi ferido após a explosão de um rojão que manipulava, ainda segundo a PM, Continua intensa a violência e o tumulto no protesto que acontece em Brasília nesta tarde contra as reformas do governo Temer, pela saída do peemedebista e por eleições diretas. Há manifestantes e policiais feridos. Quatro pessoas foram detidas.



150 mil pessoas no protesto ocupa brasília contra Michel Temer 

  Todos os ministérios do governo federal liberaram os servidores e funcionários na tarde desta quarta-feira após vários prédios serem depredados por manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer e protestam contra as reformas da Previdência e trabalhista. Os manifestantes quebraram vidros e invadiram as portarias dos prédios na Esplanada. O Ministério da Agricultura tem um foco de incêndio que teria sido provocado pelos manifestantes, que colocaram fogo também em placas e pneus no meio das ruas.
No Ministério do Planejamento, os manifestantes pegaram os sofás da portaria, os colocaram do lado de fora do prédio e atearam fogo. Um policial foi ferido na perna quando os manifetantes derrubaram os tapumes que protegiam o Ministério da Agricultura.

Batalha entre manifestantes e PM 

Centrais sindicais Contra Michel Temer 
tem confronto contra a PM

Manifestações ocupa Brasília 24/05









No Palácio do Planalto, a ordem do presidente Michel Temer foi para que todos os servidores permaneçam no prédio. O Planalto tem segurança diferenciada, com militares.

Temer já pediu reforço ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da Presidência. Veio do GSI a ordem para evacuar os ministérios, e a Casa Civil disparou mensagens para todos os secretários executivos. Os militares consideraram que a integridade física de servidores estava em risco.



Michel Temer Isolado: Partidos aliados ameaçam debandada

maio 20, 2017


              Michel  Temer diz que fica e partidos aliados ameaçam debandada após delação da JBS.

há 12 pedidos de impeachment contra o presidente. Partidos vão usar o fim de semana para definir se abandonam Temer; DEM e PSDB só agirão juntos

Após as investigações contra o grupo que tramitam na Justiça Federal. Em outro trecho, o empresário diz que "está de bem com o Eduardo [Cunha]", e o presidente responde: "Tem que manter isso, viu?".Para o cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Marco Antônio Teixeira, os áudios comprometem o presidente "até o pescoço" e foi um erro ele não renunciar.... 

"O PSDB iria sair, mas voltou atrás, pois esperaria os áudios para decidir se permanece [no governo] ou não. E agora que saiu? Eles não vão apoiar sabendo do risco da legenda desaparecer, ainda mais porque o presidente do partido 

[Aécio Neves] foi afastado e está envolvido nisso tudo", afirma Teixeira.... 


A base congressual de Michel Temer (PMDB), que já chegou a quase 80% do Legislativo, ameaça implodir. Deputados e senadores filiados a partidos aliados como o PSDB, o DEM e o PPS já começam a debandar menos de 24 horas após a crise aberta pelas gravações feita pelo magnata da JBS, Joesley Batista, com Temer. Nos áudios, o empresário conta sua estratégia para conter o presidiário e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ainda revela ao presidente ter agido para interferir na Operação Lava Jato por meio da cooptação de um procurador e dois juízes. Enquanto o presidente fez um pronunciamento para afastar a possibilidade de renúncia, nanicos do PTN confirmaram sua saída do Governo e o PSB, que ainda mantinha em suas filas alguns deputados que insistiam em permanecer entre os governistas, também desembarcou. Juntas essas legendas somam 156 dos 594 congressistas brasileiros. Até o PSDB, principal aliado e fiador do impeachment de Dilma Rousseff, chegou a cogitar o abandono de Temer.


O presidente Michel Temer isolado 






A última vez em que partidos aliados deixaram rapidamente uma base de apoio, o Brasil se deparou com a Câmara concordando com a abertura do impedimento da petista, há pouco mais de um ano, e ;é isso que o Planalto tenta evitar. Nos corredores do Legislativo, no entanto, uma das cenas mais frequentes nesta quinta-feira era a de parlamentares caminhando apressadamente para reuniões de emergência com assessores a tiracolo que os informaram sobre cada nova oscilação do mercado, das delações dos executivos da JBS ou de uma eventual renúncia do presidente.


Lideranças do PSDB e do DEM, principais aliados do governo, avaliaram neste sábado, que o novo pronunciamento do presidente Michel Temer foi uma tentativa de diminuir a pressão pública contra ele. "Foi uma tentativa de resistir aos fatos e à pressão popular. Pode ter algum efeito na opinião pública, que está revoltada também com a JBS", afirmou o secretário-geral do PSDB, deputado Sílvio Torres (SP).


Na linha do discurso do presidente, ele considerou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cometido "alguns equívocos, em razão da pressa". Pauderney Avelino criticou o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que fechou acordo de delação premiada no qual apresenta gravação em que, de acordo com a PGR, Temer dá aval para compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Estamos diante de uma situação absolutamente inusitada. Enquanto o País amarga a pior crise das últimas décadas, delatores bilionários estão livres no exterior para usufruir o dinheiro amealhado de forma espúria dos brasileiros".
Abertura de inquérito contra presidente do Brasil Michel Temer 


Oposição
Já a oposição criticou o presidente. Segundo o líder do PT na Casa, Carlos Zarattini (SP), o pronunciamento de Temer foi de uma "desfaçatez total". "Ele tenta mudar os fatos, criar uma interpretação própria." "Ele faz uma mágica de tentar sair deste buraco que se meteu, jogando a culpa no Joesley e no PT. Ele não tem condição alguma de se livrar disso. O governo Temer não tem condições de se manter", disse.
Tensão no planalto 


Livre e solto
Em fala neste sábado, o presidente criticou duramente o empresário. Conforme Temer, o delator está "livre e solto", passeando pelas ruas de Nova York. "Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, julgado nem punido, nem será. Cometeu, digamos assim, o crime perfeito graças a essa gravação fraudulenta e manipulada", declarou.


Por aparelhos As próximas 72 horas serão decisivas para o futuro do presidente Michel Temer. É o tempo que líderes de partidos que são os pilares de sua base no Congresso terão para decantar as acusações feitas por Joesley Batista, dono da JBS, ao peemedebista. PSDB e DEM decidiram que, se desembarcarem, o farão juntos. O gesto, por si só, aniquilaria o apoio a Temer no Parlamento. Segundo dirigentes do PSB, a semana já não deve começar com boas notícias: a sigla vai deixar o governo.
Crise Político no Michel Temer 
Linha direta Os presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e do DEM, Agripino Maia (RN), combinaram de falar sobre a situação do governo neste domingo (21). Cientes de que o risco de debandada é altíssimo, aliados de Michel Temer decidiram passar o fim de semana em Brasília tentando segurar o efeito manada na base do governo.


Via expressa O PSB, que tem o Ministério de Minas e Energia, vai devolver a pasta. A executiva da sigla se reúne neste sábado (20) para referendar os termos de sua saída. O partido deve pregar a renúncia de Temer e o cumprimento da Constituição, ou seja: eleições indiretas.
Empurrão Afetou sobremaneira o humor dos parlamentares da base aliada editorial publicado pelo jornal “O Globo”, na tarde desta sexta (19), pregando a renúncia de Temer. “Sem a Globo, o presidente não tem como sobreviver”, provocou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
De grão em grão Enquanto a OAB nacional não fecha posição sobre o futuro de Temer, 14 seccionais da entidade já se pronunciaram a favor do impeachment do presidente. A executiva da Ordem se reúne neste sábado (20), extraordinariamente, para tratar do tema.



Ministro Edson Fachin autoriza abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer

maio 18, 2017
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da Procuradoria Geral da República e abriu investigação contra Michel Temer por obstrução à Justiça. A primeira informação foi dada pelo site Buzzfeed Brasil.


                       Ministro Edson Fachin autoriza abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer

O inquérito foi aberto após a delação bombástica do empresário Joesley Batista, da JBS, que afirmou a Fachin ter gravado uma conversa em que Temer apoia a compra do silêncio de Eduardo Cunha na prisão. "Tem que manter isso, viu?", disse Temer, segundo Joesley.
A obstrução à Justiça não foi o único crime cometido por Temer, que também passou informação privilegiada 

https://conexaopol.blogspot.com.br/2017/05/gravacao-atinge-o-presidente-ilegitimo.html 
a Joesley, sobre o corte da taxa básica de juros (Selic) que ainda seria feito pelo Copom, do Banco Central.
O nome de Temer já estava envolvido na Lava Jato, como quem recebeu US$ 40 milhões em propina da Odebrecht para financiar campanhas do PMDB, mas ele não era investigado no STF. Na avaliação de Janot, Temer não poderia ser alvo de investigação por atos cometidos anteriormente ao mandato.

"No caso em questão, apesar de suspeito de obstrução à Justiça, a PGR não pode pedir a prisão de Temer. Como presidente ele só pode ser recolhido ao cárcere após ser condenando", lembra o BuzzFeed. "No entanto, caso ele seja denunciado e o STF aceite a denúncia, transformando-o em réu, ele fica suspenso do mandato presidencial", diz o site.

Aécio Neves não é mais senador, STF determina afastamento imediato.

maio 18, 2017


                                         

 Neves (PSDB-MG) não é mais senador; o presidente nacional do PSDB e líder do golpe que destituiu Dilma Rousseff foi afastado do cargo pelo ministro do STF Edson Fachin; o pedido de afastamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhido por Fachin; Aécio foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões em propina; longe do Senado e sem o foro privilegiado do cargo, Aécio pode destino semelhante ao de Eduardo Cunha e ter seu caso remetido para o juiz Sérgio Moro; com isso, a decisão por uma eventual prisão do mineiro estaria nas mãos de Moro
                                                               Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a dono da JBS           
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam operação da força-tarefa da Lava Jato desde o início da manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. Segundo a Políca Federal, estão sendo cumpridos mandados de busca a apreensão em pelo menos três alvos: o senador Aécio Neves; a irmã dele, Andrea Neves; e Altair Alves, suspeito de ser “laranja”; Aécio foi responsável pelo golpe de 2016, que arruinou a economia e a imagem do Brasil; além de ter pedido e recebido propina de R$ 2 milhões, ele afirmou que o entregador da mala deveria ser alguém que eles pudessem matar antes que se tornasse delator
                                          Aécio Neves encurralado

Na conversa com Joesley Batista no Hotel Unique, em São Paulo, no dia 24 de março, Aécio Neves (à esquerda, na foto) lhe ofereceu a possibilidade de nomear um diretor da Vale. Foi nessa mesma conversa que Aécio pediu R$ 2 milhões para, supostamente, pagar honorários advocatícios.


Este trecho da gravação feita por Joesley rebate frontalmente o que Aécio disse ontem à noite: que sua relação com o dono da JBS era meramente de amizade, sem envolver nenhum tipo de contrapartida. Ora, embora a Vale seja uma empresa pública, o tipo de acesso que Aécio vende ali só lhe era possível devido à sua influência no governo Temer e o devido poder do governo sobre a formação da diretoria da Vale.
Os dois começam a falar na Vale quando Joesley, que gravava toda a conversa, diz a Aécio que gostaria que o novo presidente da empresa fosse Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, da Petrobras e enroladíssimo na Lava-Jato.
                                                       Aécio Neves nas paginas dos jornais
Aécio disse que não poderia fazê-lo, mas tranquiliza Joesley. Contou que ele já havia indicado o novo presidente da Vale e que o nome de seu candidato seria conhecido em breve por Joesley.
Revelou, em seguida, que havia colocado o nome de seu indicado como um dos três da empresa de headhunters contratada pela Vale para fazer a escolha. E mais: Joesley poderia escolher qualquer diretoria da empresa para fazer uma nomeação.



                                                  Aécio e juiz Moro 
                                                                       CONEXÃO POLÍTICA 
Para Joesley, Aécio não falou em nomes. Mas quando, três dias depois dessa conversa gravada por Joesley, Fábio Schvartsman (à direita, na foto) foi anunciado como o novo presidente da Vale, Aécio disse a vários interlocutores que o executivo foi indicado por ele.

Gravação atinge o presidente ilegitimo do Brasil Michel Temer

maio 17, 2017

Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha

Gravações compromete o Presidente do Brasil 


RIO — Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato:

Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

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Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.


Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas "ações controladas", num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.


A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?


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Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento inusual. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.


Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada. (Colaborou Guilherme Amado)

via globo



Assista o vídeo: Depoimento de Lula a Moro fica claro sua inocência afirma Advogados.

maio 10, 2017

Após cinco horas de depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu nos braços do povo e subiu ao palco para discursar para mais de 50 mil pessoas; Lula foi recebido aos gritos de "presidente"; ao seu lado, a presidente deposta Dilma Rousseff também foi recebida aos gritos de "volta Dilma"; ao todo, mais de 700 ônibus, de vários rincões do País, se deslocaram a Curitiba; ao falar, Lula disse que "não tem tamanho para tamanha solidariedade"; ovacionado, Lula disse ainda que "se não fossem vocês,
eu não teria forças para suportar esse massacre"; sobre o julgamento em si, ele ironizou a força-tarefa da Lava Jato; "Hoje eu achei que iriam me mostrar uma escritura. E nada, nada, nada!", afirmou; Lula também disse ter dito aos procuradores que eles não respeitam nem a sua neta de quatro anos, que sofre bullying na escola; por fim, Lula prometeu voltar: "se a elite deste país não tem competência, eu vou voltar para consertar este País"; ao final, a multidão cantou "olê, olê, olá, Lula, Lula"












Depoimento de Lula á Moro 



A perseguição do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula, no dia em que o petista presta depoimento ao magistrado em Curitiba no âmbito da Lava Jato, ganhou destaque mundial nas redes sociais nesta quarta-feira 10; a hashtag #MoroPersegueLula chegou a ficar em quarto lugar entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter; no Brasil, liderou todos os comentários do dia; o termo é usado desde março de 2016, quando Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva e levado pela força-tarefa ao aeroporto de Congonhas





                                                                   Depoimento de Lula á Moro 



A Justiça brasileira atinge um grau de suspeição e delinquência nunca imaginados.  O juiz  Ricardo Augusto Soares Leite que ontem, na véspera do depoimento de Lula em Curitiba, determinou o encerramento de todas as atividades do Instituto Lula, hoje, foi desmascarado: nunca existiu o pedido do MPF que ele diz atender para determinar o fechamento. O  juiz simplesmente mentiu nos autos.  E, pasmem, foi esse mesmo juiz que tornou Lula réu na justiça federal  de Brasília. Alguma dúvida de que a justiça brasileira pratica uma selvagem perseguição contra Lula? Se havia, não há mais.
Na verdade não foi o fechamento do Instituto Lula, que o Ministério Público solicitou, mas sim diligências, expedições de ofício e oitiva de testemunhas. O juiz, então, aproveitou e determinou o fechamento do Instituto alegando que fazia parte dos pedido do MP acolhidos por ele.


Essa mentira, evidentemente, serviu para instigar o ódio a Lula e realizar mais uma das pérfidas ações terroristas contra a sua imagem. Sobretudo, atacou de forma vil a democracia brasileira. Onde estamos quando temos uma justiça dessa natureza? via uol,Brasil247

Michel Temer afirma: Não irei recuar a reforma da Previdência e Trabalhista

abril 28, 2017

Michel Temer disse a auxiliares nesta sexta-feira que não cogita abandonar sua agenda ... 'Não haverá recuo'
Realça que outros países tiveram que lidar com protestos e incompreensões para realizar reformas. Sustenta que todos os que perseveraram estão economicamente mais sólidos. Repete que o esforço será recompensado com a volta da prosperidade econômica e de empregos


A flexibilização do calendário não tem relação com os protestos realizados nesta sexta-feira, alega o governo. Ao contrário, o Planalto surpreendeu-se com a dispersão dos opositores das reformas. O próprio governo havia se equipada  para enfrentar um movimento mais vigoroso. A percepção de Temer e de seus auxiliares
Michel Temer afirma que não vai recuar 
CONEXÃO POLÍTICA 

“Isso não diminui o nosso desafio”,“Sabemos que não será fácil aprovar a reforma da Previdência. Não era fácil ontem. Não será fácil amanhã. Mas trabalhamos com a convicção de que é a melhor coisa a ser feita


O texto é defendido pelo governo Temer como uma forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam que ele vai precarizar ainda mais o mercado de trabalho e enfraquecer a Justiça trabalhista. Também apontam que a promessa de criar mais empregos é uma miragem. No total, o projeto mexe em cem pontos da legislação. Veja abaixo as principais mudanças:
Acordos coletivos prevalecem sobre a legislação
A espinha dorsal do projeto é estabelecer que acordos coletivos negociados entre trabalhadores e empresas prevaleçam sobre previsões da CLT. Esses acordos podem contemplar um total de 40 pontos.


Dessa forma, será possível negociar jornadas maiores, de até 12 horas diárias, desde que elas não somem mais de 220 horas mensais (contando as horas extras). Hoje o limite é 44 horas semanais, com no máximo 8 horas de trabalho por dia.
O período de férias também poderá ser fatiado em até três vezes. Também está previsto que as "horas in itinere", o tempo de deslocamento até o trabalho, possam ser ignoradas por meio de acordo, não cabendo pagamento pelo período.
Outros pontos que podem envolver negociação: parcelamento da participação nos lucros e resultados (PLR); plano de cargos e salário; estabelecimento de intervalos durante a jornada; prorrogar acordo coletivo após expiração; banco de horas; remuneração por produtividade; e registro de ponto.
Estão fora de qualquer possibilidade de negociação: normas de segurança; direito de greve; FGTS; salário mínimo; licenças-maternidade e paternidade; e aposentadoria, entre outros pontos.
Entidades sindicais criticaram a proposta, que efetivamente enfraquece a posição dos sindicatos, que poderão ser substituídos por comitês de trabalhadores dentro das empresas. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirma que essas novas formas de representação de trabalhadores têm "maior possibilidade de sofrer interferência do empregador".
Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical


Atualmente, o pagamento da contribuição equivale a um dia de trabalho, obrigatoriamente descontado em folha de pagamento e remetido para entidades de classe da área do trabalhador, independentemente de ele ser sindicalizado ou não. Pela proposta, a contribuição sindical se torna facultativa.
Hoje há 5.190 sindicatos de empregadores e 11.327 sindicatos de trabalhadores. Eles recolhem 3,6 bilhões de reais anualmente. O relator do projeto, Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que já estava mais do que na hora de acabar com a obrigatoriedade. "A contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo", afirmou.
Centrais sindicais como a CUT defendem a extinção da obrigatoriedade, mas pediram que isso fosse imposto de maneira gradual, permitindo que os sindicatos pudessem se adaptar. "Para que seja um fator de fortalecimento dos sindicatos e não de sua destruição", afirmou a CUT em comunicado.
Trabalho intermitente e home office
O projeto cria duas novas modalidades de emprego. Uma delas é o intermitente, em que o trabalhador é pago pelo serviço efetivamente efetuado. Dessa forma, poderá trabalhar apenas algumas horas por dia ou alguns dias por semana, desde que isso seja negociado. O valor da hora não poderá ser inferior ao que é pago aos empregados regulares da empresa.
Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial, cuja duração não deve passar de 25 horas semanais. Mesmo a contratação parcial deve passar por mudanças, passando a contemplar horas extras e aumentando o limite da carga para 30 horas mensais.
Crítica da proposta, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) disse que isso é a "institucionalização do 'bico'". Deputados da oposição apontaram que a extensão do contrato parcial vai permitir que trabalhadores sejam contratados para exercer funções que deveriam ser provisórias ou temporárias de modo quase integral.
Já o chamado home office, ou teletrabalho, estabelece regras para quem atuar remotamente. A modalidade deverá constar no contrato de trabalho, que vai especificar as atividades desempenhadas pelo contratado. O documento deverá fixar responsabilidade sobre aquisição e manutenção dos equipamentos. As despesas ficam por conta do empregador.
Dificultar ações trabalhistas e enfraquecer Justiça do Trabalho
O projeto dificulta que trabalhadores possam ingressar com ações judiciais. Pelo texto, se o empregado assinar a rescisão contratual, ficará impedido que questioná-la posteriormente. Também limita em oito anos o prazo de tramitação processual. Se até lá a ação não tiver sido concluída, será extinta.
O projeto também prevê uma multa para trabalhadores que ingressarem com ações por "má-fé", e que o ingresso de uma ação judicial só pode acontecer depois de uma prévia de conciliação entre as partes. Se a ação for mesmo adiante, quem entrar com ação será responsabilizado pelo pagamento de honorários periciais, que normalmente são cobertos pelo poder público.O texto é defendido pelo governo Temer como uma forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam que ele vai precarizar ainda mais o mercado de trabalho e enfraquecer a Justiça trabalhista. Também apontam que a promessa de criar mais empregos é uma miragem. No total, o projeto mexe em cem pontos da legislação. Veja abaixo as principais mudanças:
Acordos coletivos prevalecem sobre a legislação
A espinha dorsal do projeto é estabelecer que acordos coletivos negociados entre trabalhadores e empresas prevaleçam sobre previsões da CLT. Esses acordos podem contemplar um total de 40 pontos.
Dessa forma, será possível negociar jornadas maiores, de até 12 horas diárias, desde que elas não somem mais de 220 horas mensais (contando as horas extras). Hoje o limite é 44 horas semanais, com no máximo 8 horas de trabalho por dia.
O período de férias também poderá ser fatiado em até três vezes. Também está previsto que as "horas in itinere", o tempo de deslocamento até o trabalho, possam ser ignoradas por meio de acordo, não cabendo pagamento pelo período.
Outros pontos que podem envolver negociação: parcelamento da participação nos lucros e resultados (PLR); plano de cargos e salário; estabelecimento de intervalos durante a jornada; prorrogar acordo coletivo após expiração; banco de horas; remuneração por produtividade; e registro de ponto.


Estão fora de qualquer possibilidade de negociação: normas de segurança; direito de greve; FGTS; salário mínimo; licenças-maternidade e paternidade; e aposentadoria, entre outros pontos.
Entidades sindicais criticaram a proposta, que efetivamente enfraquece a posição dos sindicatos, que poderão ser substituídos por comitês de trabalhadores dentro das empresas. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirma que essas novas formas de representação de trabalhadores têm "maior possibilidade de sofrer interferência do empregador".
Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Atualmente, o pagamento da contribuição equivale a um dia de trabalho, obrigatoriamente descontado em folha de pagamento e remetido para entidades de classe da área do trabalhador, independentemente de ele ser sindicalizado ou não. Pela proposta, a contribuição sindical se torna facultativa.
Hoje há 5.190 sindicatos de empregadores e 11.327 sindicatos de trabalhadores. Eles recolhem 3,6 bilhões de reais anualmente. O relator do projeto, Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que já estava mais do que na hora de acabar com a obrigatoriedade. "A contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo", afirmou.


Centrais sindicais como a CUT defendem a extinção da obrigatoriedade, mas pediram que isso fosse imposto de maneira gradual, permitindo que os sindicatos pudessem se adaptar. "Para que seja um fator de fortalecimento dos sindicatos e não de sua destruição", afirmou a CUT em comunicado.
Trabalho intermitente e home office
O projeto cria duas novas modalidades de emprego. Uma delas é o intermitente, em que o trabalhador é pago pelo serviço efetivamente efetuado. Dessa forma, poderá trabalhar apenas algumas horas por dia ou alguns dias por semana, desde que isso seja negociado. O valor da hora não poderá ser inferior ao que é pago aos empregados regulares da empresa.
Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial, cuja duração não deve passar de 25 horas semanais. Mesmo a contratação parcial deve passar por mudanças, passando a contemplar horas extras e aumentando o limite da carga para 30 horas mensais.
Crítica da proposta, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) disse que isso é a "institucionalização do 'bico'". Deputados da oposição apontaram que a extensão do contrato parcial vai permitir que trabalhadores sejam contratados para exercer funções que deveriam ser provisórias ou temporárias de modo quase integral.
Já o chamado home office, ou teletrabalho, estabelece regras para quem atuar remotamente. A modalidade deverá constar no contrato de trabalho, que vai especificar as atividades desempenhadas pelo contratado. O documento deverá fixar responsabilidade sobre aquisição e manutenção dos equipamentos. As despesas ficam por conta do empregador.
Dificultar ações trabalhistas e enfraquecer Justiça do Trabalho


O projeto dificulta que trabalhadores possam ingressar com ações judiciais. Pelo texto, se o empregado assinar a rescisão contratual, ficará impedido que questioná-la posteriormente. Também limita em oito anos o prazo de tramitação processual. Se até lá a ação não tiver sido concluída, será extinta.
O projeto também prevê uma multa para trabalhadores que ingressarem com ações por "má-fé", e que o ingresso de uma ação judicial só pode acontecer depois de uma prévia de conciliação entre as partes. Se a ação for mesmo adiante, quem entrar com ação será responsabilizado pelo pagamento de honorários periciais, que normalmente são cobertos pelo poder público.


A rescisão do contrato de trabalho também poderá ser feita sem a participação dos sindicatos, na própria empresa, apenas com a presença dos advogados do patrão e do empregado.
A reforma também estabelece um teto para alguns pedidos de indenização. "Ofensas graves" cometidas por empregadores devem ser de no máximo "cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido". Até a reforma era papel dos juízes estipular o valor. Segundo o Diap, a Justiça do Trabalho também "perderá a razão de existir, já que a lei só poderá ser aplicada caso não haja acordo ou convenção coletiva dispondo de modo diferente".
Demissão em comum acordo
O texto inclui a possibilidade de demissão em comum acordo entre empregado e empregador. Nessa modalidade, o empregador pode pagar metade do aviso prévio. O trabalhador também poderá movimentar 80% do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.
Gestantes em trabalho insalubre


Gestantes poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres (como hospitais) desde que apresentem atestado médico comprovando que não há risco para ela ou o feto.
Terceirização
Em março, Temer sancionou a controversa lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa. O texto da reforma trabalhista impõe algumas salvaguardas para o trabalhador terceirizado. Estabelece uma "quarentena" para impedir que o empregador demita um trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses.
Mas o projeto também oficializa a lei da terceirização, preservando quase todos os seus pontos. O projeto já sancionado foi criticado por oferecer a possibilidade de sabotar o direito de greve (permite contratar temporários se os efetivos pararem), promover a "pejotização" em todos os setores e expandir empregos precários.


Em 2013, uma pesquisa do Dieese apontou que trabalhadores terceirizados recebiam em média 24,7% a menos que os contratados em regime de CLT e trabalhavam três horas a mais. O Ministério Público do Trabalho também advertiu que a terceirização no setor público "abre caminho para o retorno do nepotismo" em órgãos de governo, apontando que parentes ou apadrinhados de políticos poderão usar a lei como brecha.
Multas
Antes do projeto, o empregador que mantinha trabalhadores sem registro estava sujeito a multa de um salário mínimo regional, por empregado, acrescido de igual valor em cada reincidência. Com o projeto, o valor passa a ser de 3 mil reais para cada empregado não registrado nas grandes empresas e de 800 reais para as micro e pequenas empresas.
O texto aprovado pela Câmara também prevê multa a empresas que comprovadamente discriminarem, de acordo com sexo ou etnia, empregados que desempenhem a mesma função e pelo mesmo tempo de serviço. Nestes casos, o empregador terá de pagar 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, além das diferenças salariais devidas.
Bônus
A Justiça do Trabalho normalmente considerava prêmios concedidos ao trabalhador pelo empregador como parte do salário. Dessa forma, incidiam encargos previdenciários sobre esses prêmios. Com a reforma, eles deixam de ser considerados parte do salário. via CARTA CAPITAL

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