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Enquete : Sérgio Moro - Operação Lava Jato

novembro 23, 2016
Lava Jato ganhou popularidade por ter pegado peixes graúdos do empresariado. O Moro elevou-se com a fama de justiceiro, o Falcone das Araucárias. No entanto, vem ganhando força a sua parcialidade do Juiz   com o passar do tempo, a Lava Jato e seu principal condutor foram revelando vícios comprometedores. O espetáculo da condução coercitiva do ex-presidente Lula...

  

As empresas que financiaram o PT abasteceram o PSDB. Os patrocinadores do Instituto FHC são os mesmos do Instituto Lula. As delações que citam Aécio Neves foram esquecidas. Por que? 

O vazamento  da gravações  ilegais que envolvia  a Ex Presidente Dilma e Lula  ?

Por que algumas figuras são intocáveis por Sérgio Moro e pela Lava Jato?

Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam na Justiça? 

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) foi citado em mais de uma delação – numa delas como detentor de um terço das propinas de Furnas e… nada ?

     Visivelmente a Lava Jato escolheu alvos e excluiu outros ? 

É evidente que as investigações sobre corrupção são importantes e devem ser aprofundadas, mas sem as arbitrariedades, achincalhamentos e a seletividade de nenhum justiceiro de toga.qual a sua opinião sobre a forma que Juiz Sérgio Moro vem conduzindo a operação lava jato

 

 

 


TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, DELCIDIO INOCENTA LULA

novembro 22, 2016

O ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores ouvidos, disse nada saber sobre essa acusação do tríplex, limitando-se a repetir suas já conhecidas afirmações vagas e sem provas. Há muito Delcídio vem falando que Lula desta vez “não escapa”. Essa obsessão por incriminar o ex-Presidente, mesmo sabendo de sua inocência, foi hoje mais uma vez comprovada. Delcídio foi incapaz de apontar um fato ou conversa concreta em relação a Lula.
                                  Delcidio inocenta Lula conexão política

Os demais delatores também afirmaram desconhecer qualquer relação de Lula com este imóvel ou com o recebimento de qualquer quantia indevida.

Os depoimentos colhidos deixam, portanto, claro que Lula não praticou ato ilícito. Essa mesma constatação emergiu na audiência do dia 8/11, na 10ª Vara Federal de Brasília quando os depoentes não confirmaram a acusação de Delcídio sobre a “compra de silêncio” de Nestor Cerveró. O próprio ex-diretor da Petrobrás isentou Lula de qualquer intervenção no seu processo de delação premiada.

Mais uma vez ficou claro que as acusações que o MPF fez contra Lula são frívolas, sem materialidade e fazem parte de um processo de lawfare, que é o uso de procedimento jurídicos para fins de perseguição política.

Assessoria de imprensa do Teixeira, Martins & Advogados

O ex-senador Delcidio do Amaral depôs  em Curitiba, em ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou nunca ter tido nenhuma conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Ele disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras.

O processo movido pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) versa sobre um apartamento no Guarujá (SP) que jamais pertenceu ao ex-presidente, mas que procuradores afirmam ser sua “propriedade oculta”, que teria sido dada a ele pela empreiteira OAS, como contrapartida pela construtora ter recebido vantagens em contratos com a Petrobras.

Nada disso, porém, foi confirmado por Delcídio, a primeira testemunha de acusação que foi ouvida no processo. Questionada se tinha conversado diretamente como ex-presidente sobre qualquer ilícito na Petrobras, a testemunha negou: "Não, ele nunca me deu liberdade para isso". Disse também não ter nenhuma informação sobre o apartamento no Guarujá ou vantagens indevidas concedidas ao ex-presidente por meio do imóvel.

O ex-senador Delcídio do Amaral é réu confesso na Lava Jato, e assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para ter sua pena reduzida. Nesta segunda-feira,ele refez acusações genéricas sobre suposta participação do ex-presidente em fraudes na estatal e na estrutura de indicações de cargos na administração governamental, com frases de efeito para manchetes de jornais, tais como “o presidente não entrava nos detalhes, mas tinha conhecimento absoluto dos interesses dos envolvidos."

Questionando, porém, se tinha provas sobre o que dizia, disse que não, que fizera uma "delação de político", por ser líder do governo e "saber como a roda gira" mas que suas teses vinham sendo confirmadas por outros delatores. O ex-senador disse, ainda, acreditar que "ter uma indicação política não quer dizer que a pessoa foi indicada para roubar."

Delcidio, que foi diretor da Petrobras no governo FHC, disse que só teve conhecimento em 2010 de ilícitos em térmicas da Petrobras na gestão do PSDB, após funcionários da Petrobras fecharem um acordo na Suíça.


As dúvidas recaem sobre Moro

novembro 21, 2016

O espetáculo da condução coercitiva do ex-presidente Lula  expôs a nu as motivações políticas do juiz federal Sergio Moro. Criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por juristas de todos os matizes (incluindo um ex-ministro de FHC), a operação não tem outra explicação que não o linchamento público de Lula.


O argumento de que a medida extrema foi para a proteção do ex-presidente não convence nem as carolas do Country Club de Maringá, frequentado pelo juiz. O ministro Marco Aurélio Mello, que não é exatamente um petista, afirmou que “não gostaria de ser ‘protegido’ dessa maneira”.


                                            Moro e as dúvidas sobre Lava Jato
                                                            conexão política 

A Lava Jato ganhou popularidade por ter pegado peixes graúdos do empresariado. Os donos do Brasil foram em cana e não saíram no mesmo dia. Assim, Moro elevou-se com a fama de justiceiro, o Falcone das Araucárias. No entanto, com o passar do tempo, a Lava Jato e seu principal condutor foram revelando vícios comprometedores.



O primeiro foi o dos pesos da balança. A décima quarta fase da operação, quando foram presos Marcelo Odebrecht [presidente da Odebrecht] e Otávio Marques de Azevedo [presidente da Andrade Gutierrez], recebeu o nome de “Erga Omnes”, em latim “Vale para todos”. Vale mesmo?



Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) foi citado em mais de uma delação – numa delas como detentor de um terço das propinas de Furnas e… nada. A campanha tucana foi beneficiária de doações das mesmas empresas que financiaram Dilma, por vezes com valores iguais ou maiores. Mas num caso as doações foram criminosas e noutro não? O Instituto FHC recebeu contribuições de várias das empresas investigadas, tal como o Instituto Lula. Mas não consta ter havido busca e apreensão por lá.



Visivelmente a Lava Jato escolheu alvos e excluiu outros. Optou por atacar Lula e o PT e por preservar o PSDB. Além disso, há os incríveis vazamentos das operações e de depoimentos sob “sigilo”. O editor da revista “Época” – do Grupo Globo – anunciou a operação no Twitter com horas de antecedência. Há algo de podre aí. Resta saber o que une Moro, Globo e a PF numa sintonia tão fina…

Por muito menos, o ministro Gilmar Mendes falou em “estado policial” e Paulo Lacerda foi defenestrado da direção da PF em 2007. Aliás, não deixa de ser curioso o silêncio de Gilmar, tão preocupado com as garantias constitucionais, em relação aos procedimentos “heterodoxos” do juiz Moro e da Lava Jato.



Abuso das prisões preventivas, negociações pouco claras em relação às delações premiadas e agora a condução coercitiva (condução compulsória por agentes policiais) sem intimação prévia. Para atingir seus propósitos, Moro abre precedentes perigosos. Com a mente messiânica de um justiceiro, parece estabelecer para si o objetivo de “moralização” do país. Há, porém, sérios motivos para se desconfiar do que ele entende por isso.


Leia também:

Por que algumas figuras são intocáveis por Sérgio Moro e pela Lava Jato?

Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam na Justiça?



Num evento com empresários no ano passado, Moro disse que “a iniciativa privada tem melhores condições de liderar um movimento contra a corrupção”. Hein? A mesma iniciativa privada que sonega R$ 500 bilhões de impostos todos os anos e tem 30% do PIB em paraísos fiscais? Aquela que desviou no esquema do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) mais de três vezes o valor das propinas da Petrobras? Ora, dizer um disparate desses revela ou ingenuidade ou cinismo.

Moro é também admirador confesso da Operação Mãos Limpas, conduzida pela procuradoria de Milão nos anos 1990. A Mãos Limpas prendeu 2.993 pessoas durante quatro anos e investigou 872 empresários, 438 parlamentares e 4 primeiros-ministros. Liquidou com os quatro maiores partidos políticos do país.



O resultado de tudo isso não foi a “moralização” da Itália. Foi a ascensão de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro, estabelecendo um reinado corrupto e depravado que durou 12 anos. A Mãos Limpas não acabou com a corrupção porque nenhum justiçamento acaba. É evidente que as investigações sobre corrupção são importantes e devem ser aprofundadas, mas sem as arbitrariedades, achincalhamentos e a seletividade de nenhum justiceiro de toga.

Enfrentar a corrupção no Brasil implica enfrentar um sistema político em que os interesses públicos e privados historicamente se amalgamam. Mas isso não está pautado no horizonte do juiz Sergio Moro. Para ele, trata-se de prender Lula e contribuir com a derrubada do governo petista. Definitivamente não parece ingenuidade.

As empresas que financiaram o PT abasteceram o PSDB. Os patrocinadores do Instituto FHC são os mesmos do Instituto Lula. As delações que citam Aécio Neves foram esquecidas. Por que? Seria Sergio Moro um juiz ingênuo?


Ministério Público de SP acusa Moro e juíza estadual de acordo ilícito em caso de Lula

outubro 23, 2016



                        Sérgio Moro é acusado de caso ilícito em caso Lula


















A juíza estadual de São Paulo Maria Priscilla Veiga de Oliveira e o juiz federal Sergio Moro teriam feito um acordo ilícito para dividir as investigações sobre a suposta posse pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apartamento construído pela OAS em Guarujá (SP). A acusação não vem da defesa do petista, mas dos promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Os membros do MP de São Paulo enviaram um documento com tom agressivo, levando-se em conta o linguajar normalmente usado em requerimentos, petições e decisões. Promotor de São Paulo, Conserino acusou na primeira linha de seu documento a juíza estadual de ato doloso contra a Justiça. Reprodução Começa com uma acusação direta de que Maria cometeu ato ilícito com consciência: “Vossa excelência dolosamente desrespeita decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou a aplicação da súmula 122 do STJ e encaminhamento integral dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba”. Para os promotores, ela deveria ou julgar integralmente o caso ou repassar na totalidade para Moro, sem possibilidade de dividir o caso. Logo depois, afirmam que estão preparando reclamação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.


A juíza transformou em réu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro e outras dez pessoas, em ação penal sobre supostas irregularidades envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A denúncia original também acusava o ex-presidente Lula, seu filho Fábio Luís e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mas esse trecho ficou nas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro. “Não adianta agora passar por cima da lei e dar margem lá na frente a NULIDADES ABSOLUTAS [letras maiúsculas e negrito estavam no original]. Se não for o Ministério Público o porta-voz do óbvio, serão as defesas”, escreveram Conserino e Araújo. Os promotores estão convictos de que as denúncias serão consideradas nulas por terem sido recebidas pelo que entendem ser juízo incompetente — no caso, Moro.
Os promotores também afirmam que “aqui tem Ministério Público! Aqui tem Promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo”. Recentemente, a força-tarefa da "lava jato" foi envolvida na polêmica "não temos provas, mas temos convicções", frase atribuída a eles em denúncia contra Lula, mas na verdade não dita em nenhum momento.
O ressentimento dos promotores é grande e eles deixam claro que sentem que o trabalho feito foi desprezado. “Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo, tanto na esfera da Justiça estadual, quanto na Justiça Federal. Não pode o Poder Judiciário de 1º grau fazer um 'acordo de cavalheiros' e cada juízo assumir uma parte da acusação. Não há previsão legal para isso!”, reclamaram. No final, avisam que vão recorrer da decisão de fatiamento do caso, por entenderem que várias acusações foram descartadas sem argumentos juridicamente plausíveis.

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