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Fachin manda investigar Sarney, Renan e Jucá

fevereiro 10, 2017
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador José Sarney, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa os quatro de tentar obstruir a apuração do escândalo do petrolão.
Entregou à Procurdoria seis horas de gravações de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá


Este é o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato, no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião. A investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato. Acomodado na Transpetro por indicação de Renan, o delator passou 12 anos na presidência da subsidiária da Petrobras. Entregou à Procurdoria seis horas de gravações de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá (leia trechos).
Nos diálogos, Sarney, Renan e Jucá, todos filiados ao PMDB de Michel Temer, fizeram comentários que indicavam a intenção de obstruir a Java Jato. Jucá foi o que soou mais explícito. Disse que era preciso firmar um pacto para “estancar a sangria” provocada pelas investigações.
Na petição que entregou a Fachin, Janot anotou: “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018.”
Noutro trecho, Renan revela a Machado que tentou brecar a recondução de Janot à chefia do Ministério Público Federal. Ele chama o procurador-geral de “mau caráter”. Sem saber que Machado o gravava, Sarney fala da necessidade de aproximação com o então relator da Lava Jato, Teori Zavaschi.
''Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa'', escreveu Janot no pedido que deu origem ao novo inquérito.
Renan agora passa a responder a uma ação penal e 12 inquéritos, dos quaos nove são relacionados à Lava Jato. Jucá soma oito inquéritos, sendo três da Lava Jato. E Sarney faz sua estréia no rol de investigados da operação que esquadrinha o maior escândalo já descoberto na história do país.
Não há prazo para o encerramento das investigações. Ao final, Janot decidirá se há elementos para denunciar os investigados ao Supremo ou se o caso vai para o arquivo. Em caso de formalização de uma denúncia, a Suprema Corte decidirá se abre ou não uma ação penal, convertendo os acusados em réus. Excetuando-se o delator Sérgio Machado, todos negam o complô contra a Lava Jato

PMDB foi beneficiário do esquema de corrupção na Caixa, diz investigação da PF.

janeiro 13, 2017


 A Operação "Cui Bono?" ("A quem beneficia?"), deflagrada nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal, coloca o partido do governo Temer, PMDB, como suposto favorecido pelo esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal envolvendo o ex-ministro do governo Geddel Vieira Lima e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Na representação à Justiça Federal em que pede autorização para Buscas na sede do banco e na residência de Geddel, entre outros endereços, a Procuradoria da República destaca diálogos recuperados de um celular encontrado na casa de Eduardo Cunha, em Brasília, na Operação Catilinárias.
"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de Geddel", assinala o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
O procurador cita o operador financeiro Lucio Bolonha Funaro, capturado na Operação Sépsis, a partir da delação premiada de um ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.
"Os valores indevidos eram recebidos por meio das empresas de Lucio Bolonha Funaro e possivelmente por outros meios que precisam ser aprofundados, tendo como destinação o beneficiamento pessoal deles ou do PMDB", aponta o procurador.
A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.
PMDB beneficiário esquema de corrupção

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.
Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado levar o caso a Temer se não fosse atendido.
Marcos Roberto Vasconcelos foi indicado ao cargo pelo PT e exonerado no Governo Michel Temer (PMDB). O executivo teve um imóvel vasculhado em Maringá, no Paraná.
Segundo nota da PF, sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.
A investigação da Operação "Cui Bono?" é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015.
Naquela oportunidade, os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então Presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013. As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca
da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Diante destes indícios os policiais passaram então a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.via uol
O nome da operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, "A quem beneficia?" A frase, atribuída ao cônsul romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

Defesa

Alvo da Polícia Federal, que fez buscas no edifício-sede da instituição, em Brasília, a Caixa informou, em nota, que "presta irrestrita colaboração com as investigações".
"Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à CAIXA, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela CAIXA."
Geddel Vieira Lima ainda não se manifestou sobre as acusações.
Por meio de nota, um dos advogados de Eduardo Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas. Tão logo tenha acesso à investigação, irá se pronunciar especificamente sobre cada acusação."

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