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Fachin manda investigar Sarney, Renan e Jucá

fevereiro 10, 2017
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador José Sarney, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa os quatro de tentar obstruir a apuração do escândalo do petrolão.
Entregou à Procurdoria seis horas de gravações de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá


Este é o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato, no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião. A investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato. Acomodado na Transpetro por indicação de Renan, o delator passou 12 anos na presidência da subsidiária da Petrobras. Entregou à Procurdoria seis horas de gravações de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá (leia trechos).
Nos diálogos, Sarney, Renan e Jucá, todos filiados ao PMDB de Michel Temer, fizeram comentários que indicavam a intenção de obstruir a Java Jato. Jucá foi o que soou mais explícito. Disse que era preciso firmar um pacto para “estancar a sangria” provocada pelas investigações.
Na petição que entregou a Fachin, Janot anotou: “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018.”
Noutro trecho, Renan revela a Machado que tentou brecar a recondução de Janot à chefia do Ministério Público Federal. Ele chama o procurador-geral de “mau caráter”. Sem saber que Machado o gravava, Sarney fala da necessidade de aproximação com o então relator da Lava Jato, Teori Zavaschi.
''Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa'', escreveu Janot no pedido que deu origem ao novo inquérito.
Renan agora passa a responder a uma ação penal e 12 inquéritos, dos quaos nove são relacionados à Lava Jato. Jucá soma oito inquéritos, sendo três da Lava Jato. E Sarney faz sua estréia no rol de investigados da operação que esquadrinha o maior escândalo já descoberto na história do país.
Não há prazo para o encerramento das investigações. Ao final, Janot decidirá se há elementos para denunciar os investigados ao Supremo ou se o caso vai para o arquivo. Em caso de formalização de uma denúncia, a Suprema Corte decidirá se abre ou não uma ação penal, convertendo os acusados em réus. Excetuando-se o delator Sérgio Machado, todos negam o complô contra a Lava Jato
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STF : MANTEM RENAN CALHEIROS NA PRESIDÊNCIA

dezembro 07, 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Acompanhe ao vivo. 


 A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

 A Rede Sustentabilidade foi o partido que pediu ao STF para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, na segunda-feira (5), por ser réu (ou seja, responder a ação penal) e estar na linha sucessória da presidência da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aurélio.

Ontem (7), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e recebeu ligações de alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver o impasse entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.

Qualquer ministro do STF pode modificar o voto proferido anteriormente na ação, que hoje conta com maioria de votos pelo impedimento. 

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PARTIDO MAIORIA DE BANGU -Cúpula do PMDB é investigada em casos de corrupção

novembro 21, 2016
A cúpula do PMDB é formada por políticos de diversos estados com magnitudes diferentes, Michel Temer,  Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Romero Jucá, Aníbal Gomes, Roseana Sarney (MA)Edison Lobão (MA), ex-ministro,Valdir Raupp (RO)      


 Seus membros tem algo em comum: todos foram ou são investigados em casos de mau uso de dinheiro público, corrupção, dentre outros crimes, que não se limitam apenas aos fatos investigados pela Operação Lava Jato. Eles negam todas as acusações.
Conhecido por sua tendência governista, desde o fim do regime militar, o PMDB rompeu  com a gestão da presidente Dilma Rousseff, após 13 anos de alinhamento com os governos petistas. Originado do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição à ditadura, o PMDB é a mais antiga agremiação brasileira e tem o maior número de filiados: quase 2,4 milhões de pessoas, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relativos ao último mês de fevereiro.



 




Michel Temer 

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios em dezembro de 2015 de que o vice e hoje atual presidente teria recebido R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados em decorrência do escândalo da Petrobras. Até o momento, não há acusação formal contra ele, que também foi citado na delação do senador Delcídio do Amaral --segundo a denúncia, Temer foi o responsável pelas indicações dos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada e João Augusto Henriques, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outro delator, o lobista Júlio Camargo, afirmou no ano passado em depoimento que Temer era um contato de Fernando Baiano, também lobista, no PMDB. Camargo e Baiano admitiram ter participado do esquema de propinas envolvendo a Petrobras. OUTRO LADO: Temer negou ter se beneficiado com o recebimento de qualquer recurso de origem ilícita. Segundo sua assessoria de imprensa, o diretório nacional do PMDB recebeu, em 2014, um montante total de R$ 5,2 milhões da OAS, que foi declarado nas prestações de contas do partido enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não ocorrendo nenhuma ilegalidade na operação. O vice-presidente também negou ter indicado Zelada e Henriques à Petrobras. "As indicações foram feitas pela bancada do PMDB de Minas Gerais. O vice-presidente não tinha nenhum contato com essas duas pessoas", afirmou a assessoria de imprensa. Temer também disse, por meio da assessoria, não conhecer Fernando Baiano --"nunca teve ou tem com ele qualquer relação"-- nem Júlio Camargo.
Renan Calheiros 

 O presidente do Senado é detentor de um recorde incômodo para sua biografia. Ele é o político com mais processos por corrupção no STF no âmbito da Operação Lava Jato: são nove no total. Em outro caso rumoroso, Renan é acusado de apresentar notas fiscais falsas ao Conselho de Ética do Senado em 2007. À época, ele renunciou ao cargo de presidente do Senado para escapar da cassação de seu mandato. OUTRO LADO: O senador tem negado ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. Em nota divulgada em abril, a assessoria do peemedebista disse que o senador "reitera que é zero a chance de ter participado ou cometido irregularidades. Sobre a acusação de 2007, Renan admitiu, em fevereiro de 2016, ter cometido um "excesso", mas disse que o caso envolve uma questão pessoal que precisa ser preservada. "Sobre essa matéria é preciso que se diga, primeiro, que quem pediu a investigação junto ao STF e ao Ministério Público fui eu. Eu, mais do que qualquer um, tenho total interesse que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro público", afirmou.
Eduardo Cunha 

 O presidente da Câmara é o primeiro político a se tornar réu em um processo da Operação Lava Jato no Supremo. Em março, os ministros concordaram que havia indícios suficientes para abrir uma ação penal contra o político do Rio de Janeiro, que tem saído incólume de processos de corrupção desde os anos 1990. Além de ser acusado de receber propinas em um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, Cunha é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por mentir sobre existência de contas em seu nome no exterior. OUTRO LADO: O advogado de Cunha na Lava Jato, Antonio Fernando de Souza, afirmou na sessão de julgamento do STF que não havia provas de que seu cliente tenha recebido valores ligados à suposta propina. "Apesar de as denúncias se referirem a diversas transferências de valores, nenhuma delas se refere a Eduardo Cunha", afirmou.

 Romero Jucá 

Senador por Roraima, Romero Jucá serviu como líder do governo de FHC, Lula e Dilma. Além de ser alvo de três inquéritos no STF, por crimes como apropriação de contribuição previdenciária e crime eleitoral, o vice-presidente do partido teve seu nome citado em delações da Lava Jato, inclusive a do senador Delcídio do Amaral. Jucá também aparece nas planilhas encontradas na casa de um executivo da construtora Odebrecht, durante uma das fases da operação. OUTRO LADO: Sobre a inclusão na delação de Delcídio, Jucá disse nunca ter tido "uma relação mais próxima" com o senador e que "qualquer dúvida deve ser investigada". Sobre a citação na planilha da Odebrecht, a assessoria de Jucá afirmou que o "TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanha do parlamentar".


 Sérgio Cabral 

 O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é alvo de um inquérito da PF por supostamente ser beneficiário da corrupção na Petrobras investigada pela Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores do esquema, já afirmou que Cabral recebeu R$ 30 milhões em doações ilegais durante sua campanha de reeleição, em 2010. Documentos obtidos na investigação indicam que Cabral teria recebido propinas da Odebrecht relacionadas à obra da Linha 4 do metrô da capital fluminense. OUTRO LADO: Cabral sempre negou envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Em março, reafirmou sua inocência, por meio de nota enviada via assessoria: "Todas as contribuições das campanhas eleitorais do ex-governador Sérgio Cabral foram de acordo com o que estabelece a lei". e hoje está preso em Bangu.

Jader Barbalho 
O ex-governador do Pará já renunciou à presidência do Senado no ano de 2001, para escapar da cassação de seu mandato. Chegar aos 70 anos. em 2014, foi providencial para o político, pois por causa disso cinco ações penais e um inquérito foram arquivados no Supremo. Os processos estavam relacionados a um suposto esquema de corrupção na Sudam (Superintendência do Desenvolvimento para Amazônia), na década de 1990. Jader foi citado também em supostos esquema de propina da construtora Odebrecht nos anos 1980. OUTRO LADO: Em seu Facebook, Jader negou ter recebido propina da Odebrecht. "Nunca recebi dinheiro nem favores da Odebrecht."
impeachment de Temer

 Romero Jucá 
Senador por Roraima, Romero Jucá serviu como líder do governo de FHC, Lula e Dilma. Além de ser alvo de três inquéritos no STF, por crimes como apropriação de contribuição previdenciária e crime eleitoral, o vice-presidente do partido teve seu nome citado em delações da Lava Jato, inclusive a do senador Delcídio do Amaral. Jucá também aparece nas planilhas encontradas na casa de um executivo da construtora Odebrecht, durante uma das fases da operação. OUTRO LADO: Sobre a inclusão na delação de Delcídio, Jucá disse nunca ter tido "uma relação mais próxima" com o senador e que "qualquer dúvida deve ser investigada". Sobre a citação na planilha da Odebrecht, a assessoria de Jucá afirmou que o "TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanha do parlamentar".

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STF -Supremo Tribunal de Justiça pode tirar Renan da Presidência do Senado

novembro 03, 2016

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.
                                              Decisão de STF ameaça Renan Calheiros .
O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros. 
A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. "Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República", afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento "por motivo pessoal", segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que não está afetado pela manifestação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que já formaram maioria na decisão de que réus em ação penal não podem assumir cargos na linha sucessória da Presidência da República.

"O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda inconclusa", diz a nota.
Seis dos 11 ministros do STF votaram por essa posição. O ministro Dias Toffoli pediu vista e o julgamento não tem data para ser retomado.
Leia nota na íntegra:
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda inconclusa.

O presidente do Senado responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores.
O presidente lembra ainda que todos os processos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal



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Na mira do STF : julga ação que pode tirar presidente senado Renan do cargo

outubro 26, 2016



A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.
Renan Calheiros vai cair após voto supremo
Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu.
Teori anotou em seu voto: “…Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.” A tese foi endossada pela unanimidade do plenário do tribunal.
RENAN NA MIRA STF 
Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.
A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do casamento com propinas recebidas da Constrututora Mendes Júnior.
 
Renan Ameaça Temer e Ministro da Justiça
O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, para que ela marque a data do julgmamento. Algo que pode ocorrer a qualquer momento. É contra esse pano de fundo que Renan comprou briga com o “juizeco de primeira instância” que autorizou a Polícia Federal a varejar a Polícia do Senado. Em resposta, Cármen Lúcia exigiu “respeito” ao Judiciário.
Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira, Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. Contactada pelo presidente da República, a ministra alegou ter dificuldades para encaixar o encontro em sua agenda. Ficou de verificar. Renan chegou a celebrar o encontro em entrevista (assista abaixo). Horas depois, porém, Carmén Lúcia refugou o convite. E Temer viu-se compelido a cancelar o encontro que ocorreria nesta quarta-feira.
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Renan Calheiros - Projeto para coibir “abusos de autoridade - Lava Jato” será votado as pressas

outubro 25, 2016
o Juiz federal Sérgio Moro disse que o "Congresso deve mostrar em que lado se encontra" em um evento sobre combate à corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira. De acordo com o juiz, é natural esperar que o Congresso aprove pelo menos algumas das Dez Medidas, se realmente estiver disposto a combater a corrupção sistêmica no país, acrescentando que não há a pretensão de apresentá-las “como se fossem dez mandamentos”. O projeto do Ministério Público Federal (MPF) sugere mudanças em leis penais e processuais que auxiliem o combate à corrupção e recebeu mais de dois milhões de assinaturas de cidadãos favoráveis à proposta.
                                    
                    Projeto para coibir “abusos de autoridade - Lava Jato”
Moro também disse que se assusta ao ouvir certas críticas sobre as medidas criadas pelo MPF já que em nenhum momento se exigiu que todas sejam aceitas sem contestação.

                                          Sérgio Moro - Lava Jato
"Eu me assusto quando vejo algumas críticas como se o Ministério Público tivesse uma pauta autoritária em apresentar esse projeto. Pelo contrário, foi feito um projeto, no que eles acreditam que deve ser melhorado no sistema e foi colocado no Parlamento para ser discutido. Ninguém tem a pretensão de apresentar isso como Dez Mandamentos ou coisa que o valha", explicou o juiz.


 Responsável pelos processo da Operação Lava-Jato em primeira instância, Moro concordou, no entanto, que algumas das medidas são polêmicas.

 "Ninguém nunca imaginou discutir validação de confissão obtida sob tortura. Isso é um delírio. Mas se o problema é esse, tira essa parte, não me parece que é essencial."
Todas as medidas
Já o procurador Deltan Dallagnol, que falou antes de Moro, defendeu que as medidas devem ser aprovadas em sua totalidade, pois são complementares.

"De nada adianta uma punição adequada se demorar vinte anos", explicou o procurador.
Dallagnol também rebateu as críticas de que as medidas são para dar mais poder ao MPF.
"As dez medidas buscam trazer para o Brasil o que existe em países que são berços da democracia mundial", enfatizou o procurador.
Tanto Moro como Dallagnol foram bastante ovacionados pela plateia do evento, em sua maioria composta por participantes de grupos de combate à corrupção e alguns parlamentares.


Assim que entrou no plenário, Moro acenou para pessoas que gritavam "Viva Sérgio Moro". A mesma manifestação ocorreu ao término da apresentação do juiz. Os participantes também gritaram "Lula na cadeia" e "Fora Renan".
Dallagnol também foi bastante aplaudido, sobretudo por parlamentares, quando disse que o MPF não concorda com a tese de que todo político é corrupto.

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Após irritação de Renan Calheiros, Temer discute com ministro da justiça sobre operação Métis

outubro 22, 2016

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã desde sábado (22) com o ministro Alexandre Justiça para discutir a deflagração na Sexta - Feira  da operação Métis, que prendeu quarto policiais legislativos dentro do senado.

Senador Renan Calheiros que ficou irritado

Temer solicitou um relatório sobre a prisão dos policiais do senado ao ministro e depois  vai telefonar para Senador Renan Calheiros que ficou irritado com a  operação policial abusiva.





                                                                  operação Métis,







Com nomes ligados a si atingidos diretamente da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou irritação, o que preocupa o governo. Pessoas próximas ao peemedebista dizem que ele ainda calcula qual será o próximo passo, mas relatam que, logo após a ação deflagrada pela Polícia Federal, Renan começou a dar sinais de que pode abandonar a base de sustentação do Palácio do Planalto.



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