BRASILEIROS
Justiça
Lava Jato
Lula
MORALIDADE
Moro
TETO CONSTITUCIONAL
O "Salvador da Pátria" Juiz Moro recebeu R$ 77 mil, acima do teto constitucional.
Paraná - Idolatrado pelos brasileiros que exigem o fim da corrupção no país, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um dos muitos magistrados beneficiados por uma prática legal, mas questionável do ponto de vista moral: a dos supersalários pagos aos servidores da Justiça no Brasil. Graças a uma generosa cesta de auxílios e adicionais eventuais, Moro tem recebido no contracheque muito acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil.
O artifício muito utilizado pelos tribunais fez com que o salário do magistrado chegasse a R$ 77.423,66, no mês de abril. Desse total, R$ 43.299,38 foram referentes a pagamentos de férias, 13º salário, atrasados e outros. No valor bruto, estavam incluídos ainda R$ 5.176,73 de auxílios para ajudar nas despesas com alimentação, transporte, moradia e saúde. O levantamento, feito pelo DIA no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), mostra que, de janeiro a julho deste ano, Moro recebeu, por quatro vezes, rendimentos superiores a R$ 63 mil. Nos meses sem gratificação (março, maio e junho), o salário do magistrado, que é lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, não passou de R$ 36 mil. Além dele, há juízes cujos vencimentos ultrapassam R$ 100 mil por mês.
O expediente de criação de penduricalhos foi criticado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). “A limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que recebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, disse. As informações sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico. A análise foi feita pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira, a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), e enviada a parlamentares. De acordo com a reportagem, o teto que deveria limitar o aumento de salário, na verdade, se tornou piso para magistrados.
Volta e meia temos estas já nem tanto reveladoras contabilidades da drenagem de recursos da população para um grupo de profissionais vorazes e poderosos que hoje detêm, virtualmente, o direito de fazer o que quiserem, com qualquer um.
Apenas o fato de escrever sobre isso já nos sujeita, como mostrou o caso dos colegas da Gazeta do Povo, do Paraná, a exigirem-nos indenizações inalcançáveis ao nosso padrão de vida, como dizia Graciliano Ramos, de pão e laranja.
Há, porém, algo ainda mais grave que o prejuízo que o povo brasileiro suporta com este festival de dinheiro que, claro, não fica incluído nos “cortes” que se quer fazem em saúde, educação e outras atividades mundanas, para as quais Suas Excelências contam com os (in) devidos “auxílios”.
É que se formou uma casta judicial – na qual se incluem, naturalmente, promotores, procuradores e, em cascata, outras corporações de Estado que usam o Judiciário como referência de seu “preço” – que transforma seus integrantes numa camada que, pelo que ganha e pelo como vive, é indiferente à vida dos homens e mulheres “comuns”.
O processo mental que, em geral, se forma nas mentes – sobretudo dos magistrados mais jovens – é extremamente cruel. Um rapaz de vinte e quatro, vinte e cinco anos, ganhando R$ 40 mil por mês (confira que os dados do Estadão se referem a salários líquidos, já com os descontos de Previdência e Imposto de Renda) forma que tipo de visão de mundo?
Passa a encarar como “inferiores” os que deveria ver como semelhantes a quem, em tese, deveria servir. A condição de juízes passa a funcionar como um título nobiliárquico, como se um concurso público justificasse a formação de uma “nobreza” funcional à qual os plebeus devem obediência e vassalagem.
Some-se o fato de que, em boa parte, venceram aqueles concursos porque suas famílias têm sobras que lhes permitem estudar por anos para serem sagrados “cavaleiros”e, não raro, por isso deformarem-se pela falta de contato com a realidade.
A hipertrofia dos dinheiros e dos poderes da casta judicial, por isso, tem um componente mais danoso do que a já grave injustiça de nos levarem dinheiro que deveria se destinar a uma desvalorizada ideia de justiça, a social.
É o fato de nos colocar, como já é perceptível, sob a ditadura de uma nobreza togada, numa condição divina e incriticável, onde mutuamente se protegem e confirmam ordens, como o “direito extra”, agora, de apontar o dedo e mandar levar à Bastilha quem desejarem, bastando que o indiquem como corrupto, porque seus dedos detém o condão da verdade que a mídia lhe concede. tijolaço
Post a Comment