JORGE VIANA -PTMARCO MELLO
liminar
Senado
Senador Renan Calheiros
STF
Crise entre os Poderes: Senado desafia STF e mantém Renan presidente
Senado decide contrariar o STF
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa; Senado vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF); texto é
assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, 7; Renan disse que a "democracia brasileira não merecia esse fim", mas ela morreu bem antes, quando Dilma Rousseff foi afastada sem crime de responsabilidade e 54 milhões de votos foram jogados no lixo
A decisão da Mesa levou em conta que os efeitos da decisão "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".
Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador da República.
Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda confirmação do Plenário do Supremo. Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes.
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa; Senado vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF); texto é
assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, 7; Renan disse que a "democracia brasileira não merecia esse fim", mas ela morreu bem antes, quando Dilma Rousseff foi afastada sem crime de responsabilidade e 54 milhões de votos foram jogados no lixo
A decisão da Mesa levou em conta que os efeitos da decisão "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".
Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador da República.
Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda confirmação do Plenário do Supremo. Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes.
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