Cardoso vai pedir anulação do impeachment.. E agora #Cunha ?
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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo,
disse nesta quinta-feira (5) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
com base na decisão provisória do ministro Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, por consequência, da presidência da Câmara.
Teori concedeu a liminar atendendo a um pedido protocolado em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na ação, o chefe do Ministério Público argumentava que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o é réu e alvo de vários inquéritos.
Ao pedir o afastamento do peemedebista, Janot apontou motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo", mas não mencionou o processo de impeachment.
Cunha foi o responsável pelo início da tramitação do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional ao autorizar o pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
O processo, agora, está no Senado, onde os senadores devem decidir se abrem ou não o processo também no Senado. O parecer da comissão especial é favorável à instauração. Caso a maioria dos senadores (41 de 81) decida pela abertura, a presidente Dilma Rousseff será afastada do mandato por 180 dias e o vice Michel Temer assume.
“Eu vou pedir [a anulação do processo] A decisão do Supremo mostra claramente, de forma indiscutível, que Eduardo Cunha agia em desvio de poder, agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo de impeachment, portanto, ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que já afirmávamos há muito tempo”, disse Cardozo.
Cardozo também disse que Cunha utilizou o impeachment em “benefício próprio” e que “ameaçou” a presidente Dilma, com o impedimento, para que o PT votasse a favor de Cunha no Conselho de Ética da Câmara, onde o presidente da Casa responde à representação que pede a cassação do seu mandato.
“Ele usou o impeachment com desvio de poder. Ele usou o impeachment em benefício próprio quando ele ameaçou a presidente da República de que abriria o processo de impeachment se o PT não desse os votos [no Conselho de Ética], o que o STF decide hoje é a exatamente a demonstração do modus operandi de Cunha e confirma nossa tese”, frisou Cardozo.
As declarações foram dadas quando o ministro chegou ao Senado para comentar, em nome da defesa de Dilma, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a abertura do processo de impeachment no Senado.
Cardozo terá uma hora para fazer sua exposição. Depois disso, senadores poderão discutir o parecer do relator, mas sem fazer perguntas ao AGU.
porG1
Teori concedeu a liminar atendendo a um pedido protocolado em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na ação, o chefe do Ministério Público argumentava que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o é réu e alvo de vários inquéritos.
Ao pedir o afastamento do peemedebista, Janot apontou motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo", mas não mencionou o processo de impeachment.
Cunha foi o responsável pelo início da tramitação do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional ao autorizar o pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
O processo, agora, está no Senado, onde os senadores devem decidir se abrem ou não o processo também no Senado. O parecer da comissão especial é favorável à instauração. Caso a maioria dos senadores (41 de 81) decida pela abertura, a presidente Dilma Rousseff será afastada do mandato por 180 dias e o vice Michel Temer assume.
“Eu vou pedir [a anulação do processo] A decisão do Supremo mostra claramente, de forma indiscutível, que Eduardo Cunha agia em desvio de poder, agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo de impeachment, portanto, ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que já afirmávamos há muito tempo”, disse Cardozo.
Cardozo também disse que Cunha utilizou o impeachment em “benefício próprio” e que “ameaçou” a presidente Dilma, com o impedimento, para que o PT votasse a favor de Cunha no Conselho de Ética da Câmara, onde o presidente da Casa responde à representação que pede a cassação do seu mandato.
“Ele usou o impeachment com desvio de poder. Ele usou o impeachment em benefício próprio quando ele ameaçou a presidente da República de que abriria o processo de impeachment se o PT não desse os votos [no Conselho de Ética], o que o STF decide hoje é a exatamente a demonstração do modus operandi de Cunha e confirma nossa tese”, frisou Cardozo.
As declarações foram dadas quando o ministro chegou ao Senado para comentar, em nome da defesa de Dilma, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a abertura do processo de impeachment no Senado.
Cardozo terá uma hora para fazer sua exposição. Depois disso, senadores poderão discutir o parecer do relator, mas sem fazer perguntas ao AGU.
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